STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Justiça obriga município a dar assistência a menores

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Carga tributária prejudica empresas

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Estudante condenado a indenizar professor

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

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